O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para impulsionar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor foi desembolsado entre os dias 1º e 21 de setembro, conforme dados da Biblioteca de Anúncios da Meta.
Barros aparece em terceiro lugar entre os candidatos que mais investiram nesse tipo de conteúdo no período. À frente dele estão Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em três semanas.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas concentraram os principais pagamentos de anúncios contra Lula, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral para anúncios pagos
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o recurso apenas para “promover ou beneficiar” a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para ampliar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A decisão reafirmou que a presença de conteúdo claramente negativo pode caracterizar irregularidade, mesmo quando as afirmações se baseiam em informações públicas ou verdadeiras.
A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando o investimento superar o limite da penalidade.
A presença de um anúncio na Biblioteca da Meta, por si só, não determina que ele esteja de acordo com as regras eleitorais. As plataformas fazem uma análise inicial conforme seus próprios mecanismos e as normas aplicáveis, mas o conteúdo ainda pode ser questionado posteriormente na Justiça Eleitoral.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas ressalva que isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, uma publicação pode ser aprovada, alcançar usuários e só depois ser contestada. Também é possível que um anúncio misture divulgação da própria candidatura e críticas a um adversário. Nessa situação, a análise deve verificar qual é a finalidade predominante do conteúdo.
Mudança no perfil dos anúncios
Em agosto, foram identificadas 99 publicações impulsionadas por 53 páginas sem responsável claramente identificado. Até o dia 21 de setembro, foram registradas 24 publicações de 18 páginas, enquanto as candidaturas passaram a concentrar os maiores gastos.
No caso de Filipe Barros, a definição sobre eventual irregularidade depende da análise individual dos conteúdos patrocinados e de manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados disponíveis mostram que o candidato paranaense está entre os que mais pagaram para ampliar publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
