O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar nesta sexta-feira, na Câmara, um projeto de lei que cria o crime de alta traição à pátria. A proposta prevê reclusão de 20 a 40 anos e perda de cargo, patente, função pública ou mandato eletivo para quem agir contra o país nas condições descritas no texto.
A iniciativa foi relacionada pelo parlamentar às articulações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O deputado federal licenciado declarou que se reuniu com congressistas e representantes da sociedade civil americana para pressionar por punições a autoridades brasileiras. Em diferentes ocasiões, citou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e chegou a pedir ao presidente Donald Trump que incluísse o magistrado na Lei Magnitsky.
Pela proposta, poderá ser responsabilizado quem solicitar, estimular ou apoiar, de maneira pública ou reservada, a adoção de sanções econômicas, diplomáticas, militares ou políticas contra o Brasil por governo ou entidade estrangeira. A condição seria a intenção de pressionar, punir ou desestabilizar autoridades, instituições ou políticas públicas nacionais.
Lindbergh afirmou que identificou uma lacuna no Código Penal ao analisar as ações atribuídas a Eduardo. “Percebemos que tem um vácuo sobre esse tipo penal, de traição nacional”, disse o deputado. Segundo ele, a elaboração considerou uma legislação inglesa e buscou reproduzir uma tipificação existente em países da Europa e nos Estados Unidos.
Outros nomes e medidas anteriores
Além de Eduardo Bolsonaro, o parlamentar quer que Paulo Figueiredo Filho também possa ser enquadrado. O economista tem atuado junto com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e está foragido nos Estados Unidos. Ele é neto do general e presidente da ditadura militar João Batista Figueiredo.
No final de julho, Lindbergh pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a suspensão do mandato de Eduardo e o bloqueio do salário do congressista. Em março, Lindbergh e Rogério Correia (PT-MG) solicitaram a apreensão do passaporte do deputado. O pedido foi negado por Alexandre de Moraes após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.
Eduardo anunciou a licença em março e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição contra ele e o pai no Brasil. Ele é investigado em inquérito no STF por incentivar sanções internacionais. O receio entre aliados é que a proposta seja usada para sustentar a acusação de que o deputado colaborou com um governo estrangeiro para punir integrante do Judiciário brasileiro.
