O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um projeto de lei para elevar de 12% para 24% a taxação sobre as bets, nome dado às casas de apostas.
A proposta recebeu as assinaturas da bancada petista na Câmara. Pelo texto, metade da alíquota, equivalente a 12%, seria direcionada a investimentos no sistema de saúde.
Justificativa do projeto
Lindbergh afirma que os registros de atendimentos de pessoas com sintomas de ludopatia, o vício em jogos de azar, cresceram 300% entre 2022 e 2024. No projeto, o deputado relaciona o problema a efeitos sobre a saúde mental e ao endividamento de apostadores e familiares.
“A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares”, afirma o parlamentar.
O aumento proposto ocorre após uma medida provisória que previa levar a cobrança sobre as bets de 12% para 18%. A mudança fazia parte das alternativas ao aumento do IOF, mas a Câmara retirou a discussão da pauta na última quarta-feira (8), e a medida perdeu a validade.
O líder petista também argumenta que, mesmo com a alíquota de 24%, a tributação brasileira continuaria abaixo das taxas aplicadas em países como Alemanha e França. Para Lindbergh, a elevação ajudaria a reduzir a atratividade das apostas e ampliaria os recursos destinados à saúde, junto às ações de regulação em desenvolvimento pelo governo federal.
