A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Lindbergh Farias lideram um abaixo-assinado em defesa da medida provisória que prevê a tributação de fundos exclusivos e do projeto de lei sobre offshores. As duas propostas foram apresentadas pelo governo federal.
A mobilização, intitulada “Pobre no Orçamento e Ricos no Imposto de Renda”, foi lançada por Lindbergh nesta quarta-feira (30). O manifesto afirma que Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições defendendo essa pauta, mas enfrenta resistência no Congresso Nacional.
“Precisamos ajudar o governo Lula a retirar o peso dos impostos sobre os mais pobres e fazer mais programas sociais para quem mais precisa”, diz o documento que acompanha a coleta de assinaturas.
Gleisi e Lindbergh também gravaram um vídeo de apoio às iniciativas e elogiaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidente do PT afirmou que as propostas promovem justiça tributária e social. Ela citou que trabalhadores começam a pagar Imposto de Renda a partir de R$ 2.640, enquanto milionários e bilionários, segundo sua avaliação, não pagam o imposto.
A dirigente pediu mobilização para pressionar o Congresso, onde, de acordo com ela, há resistência à aprovação das medidas. Lindbergh fez o mesmo alerta: “Vai ser uma luta aprovar aqui, tem resistências no Congresso”.
O posicionamento atual ocorre depois de críticas anteriores dos dois integrantes do PT a propostas do Ministério da Fazenda. Em abril deste ano, Lindbergh comparou o arcabouço fiscal à tentativa de pacto demoníaco descrita em “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa.
Como funcionam as medidas
A MP sobre fundos exclusivos tem força de lei e começa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Esses fundos reúnem investimentos milionários em aplicações como ações e renda fixa.
As offshores são empresas abertas fora do país de residência, geralmente em paraísos fiscais, onde a tributação pode ser reduzida ou nula, como nas Ilhas Cayman. Segundo o governo, as duas propostas buscam aumentar as receitas e corrigir distorções na legislação. Parte dos recursos deve compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
O Ministério da Fazenda afirma que a MP vai “nivelar o campo de jogo entre diferentes formas de investimentos”.
