SÃO PAULO — Candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos defendeu mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sabatina realizada em São Paulo. Entre as propostas apresentadas, estão mandato de oito anos para ministros, restrições às decisões monocráticas e a criação de uma corte específica para julgar casos concretos envolvendo políticos.
Renan também afirmou que precisará formar um governo de composição para obter maioria no Congresso Nacional. Na entrevista, abordou ainda emendas parlamentares, administração tributária, reforma da Previdência, impeachment de Dilma Rousseff, Operação Lava-Jato, reforma tributária, pena de morte e a possibilidade de o Brasil desenvolver armas nucleares.
Mudanças no Supremo
Para o candidato, o STF deveria se concentrar em questões abstratas, enquanto processos envolvendo pessoas, especialmente parlamentares, seriam encaminhados a uma instância separada. A sugestão é que esses casos sejam analisados por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento para julgar políticos dos próprios estados.
Renan defendeu o fim das decisões monocráticas e um limite de oito anos para o mandato de cada ministro. Ele também propôs que o início desses períodos não coincida com o começo do mandato de um presidente da República. Outra medida citada foi a criação de um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer assunto diretamente ao Supremo.
Relação com o Congresso
Questionado sobre como governaria com um partido pequeno, Renan disse que a bancada formada por Kim Kataguiri teria peso político superior ao de grupos maiores. Ele reconheceu, porém, que a própria dinâmica eleitoral brasileira torna necessária a formação de uma coalizão partidária.
A proposta apresentada é construir acordos com base em um programa de governo e em propostas que classificou como republicanas. Sobre as emendas impositivas, defendeu uma nova regra fiscal que limite o espaço discricionário e estabeleça que o governo federal formule as políticas públicas, enquanto os deputados participem da execução.
A sabatina foi promovida com participação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), da Unafisco Nacional e da Federação Nacional dos Auditores Fiscais Tributários (Fenat).
Administração pública e economia
Ao falar sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), Renan afirmou ter pouco conhecimento específico sobre o projeto. Em termos gerais, associou a boa gestão pública à transparência e disse que seu programa de governo tem como base a chamada Lei de Responsabilidade Gerencial.
Na área tributária, afirmou que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria benefícios concedidos a setores específicos. Também defendeu um mecanismo automático de redução de gastos ligado à diminuição da alíquota do IVA. Para ele, o Brasil deve ampliar a formalização e reduzir gradualmente a carga sobre o consumo.
Sobre o Fundo Constitucional do DF, propôs limitar a correção ao IPCA. Renan disse ainda que o presidente deveria preservar margem para decidir, em cada orçamento, onde aumentar investimentos em saúde, educação e outras áreas.
Impeachment e eleições
Renan considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff, mas afirmou que o Brasil não melhorou depois do processo. Na avaliação dele, a corrupção associada ao PT envolvia a formação de maiorias no Congresso por meio da distribuição de recursos e cargos.
Ele também disse que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela Operação Lava-Jato. Para Renan, as manifestações de rua, o impeachment e a operação foram os fatores que alteraram o cenário político daquele período.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu: “Eu apoio o Renan Santos.” Sobre a pena de morte, declarou apoio em princípio, mas afirmou que a medida exigiria uma nova Constituição.
Na entrevista, o candidato ainda defendeu a possibilidade de o Brasil desenvolver uma bomba atômica. Para ele, políticas sociais e capacidade militar podem ser buscadas simultaneamente, porque programas sociais não responderiam a uma ameaça de invasão.
