O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) afirmou que os pedidos repetidos apresentados pela defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) provocaram movimentações desnecessárias no processo sobre a candidatura ao governo do estado.
A manifestação foi divulgada nesta sexta-feira (25), um dia depois de Garotinho reclamar de uma suposta demora no julgamento do recurso e acusar a Justiça Eleitoral de retardar o caso.
Em despacho, o relator, desembargador Bruno Bodart, informou que os recursos contra o indeferimento do registro foram liberados para julgamento em mesa no dia 23 de setembro. Na decisão, ele também fez uma ressalva sobre a sequência de pedidos apresentados pelos advogados.
“Convém registrar que o peticionamento reiterado por parte do impugnado gera movimentações desnecessárias e causa morosidade processual”, escreveu Bodart.
Recurso será analisado
A defesa apresentou embargos de declaração em 14 de setembro, três dias depois de o TRE-RJ rejeitar por unanimidade o registro da candidatura de Garotinho ao governo. O recurso contesta a decisão que apontou a suspensão dos direitos políticos do candidato por oito anos, consequência de uma condenação definitiva por improbidade administrativa.
Os advogados afirmam que o período de suspensão já terminou. Os embargos foram liberados para julgamento em mesa em 23 de setembro e estão incluídos na pauta da sessão do TRE-RJ da próxima terça-feira (29).
Se a decisão for mantida, a defesa poderá levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral.
