A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) repudiou as declarações de Anthony Garotinho contra a atuação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As críticas foram feitas em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24).
A entidade afirmou que a Justiça Eleitoral atua com independência, imparcialidade e respeito ao devido processo legal, com o objetivo de garantir a lisura das eleições. Também declarou apoio ao trabalho dos magistrados eleitorais e rejeitou acusações genéricas contra juízes e o Poder Judiciário.
Registro da candidatura
O processo sobre o registro da candidatura de Anthony Garotinho segue em tramitação. Em 11 de setembro, o TRE-RJ indeferiu o registro por unanimidade, em decisão técnica e fundamentada.
A defesa apresentou embargos de declaração, que já foram incluídos na pauta da sessão do tribunal da próxima terça-feira (29). A AMAERJ afirmou que discordâncias sobre decisões judiciais são naturais, mas defendeu que as críticas sejam feitas com responsabilidade e respeito institucional.
A associação também destacou que o respeito às instituições e a independência do Poder Judiciário são pilares do Estado Democrático de Direito.
