O limite de jogadores estrangeiros nas competições brasileiras pode ganhar uma exceção para atletas nascidos em países do Mercosul. A mudança está prevista no PL 5.513/2026, apresentado pelo deputado federal Geraldo Resende (União-MS) em 2 de outubro de 2026.
Pelo texto, jogadores nascidos na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, por exemplo, não seriam incluídos em limites, cotas ou outros números máximos estabelecidos especificamente para estrangeiros. A regra valeria mesmo que o atleta tivesse outra nacionalidade no momento da inscrição.
A proposta não altera a nacionalidade dos jogadores. O efeito seria restrito às competições esportivas, enquanto as exigências para entrada no Brasil, permanência, residência e autorização para trabalhar continuariam em vigor. Também não haveria concessão automática de nacionalidade brasileira ou de benefícios ligados à imigração.
Mudança nas regras de estrangeiros
A discussão ocorre enquanto a CBF, clubes das Séries A e B e federações colocam em prática uma redução gradual do número permitido de estrangeiros relacionados por partida. O limite atual é de nove atletas.
A quantidade máxima cairá para oito em 2027, sete em 2028, seis em 2029 e cinco em 2030. A CBF informou que a média registrada na Série A foi de 5,4 estrangeiros relacionados por jogo, considerando 215 partidas. A entidade afirmou que a decisão busca abrir mais oportunidades para jogadores jovens formados no futebol brasileiro.
Se o projeto avançar, a exceção para nascidos no Mercosul poderá ser aplicada em competições profissionais e não profissionais, masculinas e femininas. A medida também alcançaria outros esportes, com a obrigação de federações, ligas e entidades responsáveis ajustarem seus regulamentos.
Tramitação e alcance
O texto ainda está no início da tramitação e não muda as regras atuais dos campeonatos. Caso seja transformado em lei, a proposta prevê prazo de 90 dias para a adaptação de regulamentos, sistemas de inscrição e normas internas.
Na justificativa, Geraldo Resende afirma que o objetivo é estabelecer tratamento esportivo semelhante para atletas dos países do bloco e ampliar a integração entre essas nações. Para o Fluminense, uma eventual aprovação poderia aumentar o espaço para jogadores sul-americanos nas competições nacionais. Por enquanto, porém, não há alteração imediata nas regras.
