A juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, de Timóteo, Minas Gerais, negou pela terceira vez o pedido da defesa de Gisele Oliveira para investigar a possível existência de insanidade mental no caso. A acusada está detida há meses e aguarda julgamento pela morte de cinco filhos.
A defesa havia solicitado o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, ao CAPS, a hospitais e a outras unidades de saúde. O objetivo era buscar um eventual histórico médico de Gisele Oliveira.
Alegações da defesa
Segundo a defesa, novos fatos teriam surgido após as audiências de instrução e levantado dúvidas sobre a saúde mental da acusada. Entre os pontos apresentados estavam o uso de medicamentos psiquiátricos, episódios de desmaio, um suposto histórico de transtorno psicológico ou psiquiátrico e instabilidade.
A juíza, porém, afirmou que não foram apresentadas provas concretas de insanidade. Na decisão, Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes escreveu que “a instauração do incidente constitui medida excepcional, condicionada à existência de dúvida séria, concreta e objetivamente demonstrada sobre a integridade mental da acusada”.
A magistrada também disse que os relatos, isoladamente, não demonstram doença mental juridicamente relevante para avaliar a imputabilidade penal. De acordo com a decisão, não há, até o momento, demonstração mínima de comportamento incompatível com o discernimento da realidade, delírios ou outro elemento objetivo capaz de gerar dúvida concreta sobre a condição de Gisele quando ocorreram as mortes.
Com isso, foram negados tanto o pedido de instauração do incidente de insanidade mental quanto a solicitação de ofícios aos órgãos de saúde.
Mortes e investigação
De acordo com as informações do caso, Gisele Oliveira tirou a vida de cinco dos seus sete filhos entre 2010 e 2023. Em 2008, ela também teria tentado matar o primogênito, que sobreviveu. As crianças tinham entre 10 meses e três anos.
Gisele foi detida em Portugal em 2025, depois de fugir para o país com o avanço das investigações. Uma operação conjunta entre Brasil e Portugal a levou de volta para Minas Gerais. Ela é julgada em Timóteo, cidade onde ocorreram os crimes.
A delegada Valdimara Teixeira afirmou que as investigações começaram somente após a morte do quinto filho, em 2023. A apuração identificou resultado toxicológico positivo em uma das mortes de 2010 e também no caso da última criança. A delegada relatou ainda que um exame relacionado a 2008, feito na mamadeira do primogênito, levou à conclusão de tentativa de homicídio, mas o inquérito foi arquivado na época sob a justificativa de acidente doméstico.
Valdimara também declarou que, no caso de 2023, uma nova análise encontrou resultado positivo para Clonazepan, indicando que a criança estava sob efeito do medicamento no momento da morte. A delegada afirmou que Gisele passou a ameaçar testemunhas depois de fugir para Portugal e foi detida no ano passado.
