PORTO ALEGRE — O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta sexta-feira (11), os tios de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, pela morte da menina e por tortura. A criança chegou sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento de Porto Alegre na noite de 16 de agosto deste ano.
Beatriz Eduarda Costa Ramiro, tia biológica de Samylle, e Nicolas Gabriel Almeida, companheiro dela, têm 22 anos. Conforme a acusação, Nicolas foi responsável pelas agressões que mataram a criança. Beatriz foi denunciada por não ter procurado atendimento médico imediato para a sobrinha.
A denúncia foi apresentada pelas promotoras de Justiça Luciana Casarotto e Graziela Vieira Lorenzoni. Samylle vivia com os tios havia dois meses, com autorização do Conselho Tutelar, e chamava Nicolas de pai.
Acusações do Ministério Público
Segundo o Ministério Público, Beatriz levou cerca de três horas para procurar uma unidade médica depois de perceber os ferimentos. A acusação afirma que, como tia e guardiã fática, ela deveria ter buscado socorro imediatamente, mas permaneceu em casa para evitar a responsabilização criminal do companheiro.
Sobre Nicolas, o órgão afirma que ele desferiu golpes violentos contra a menina. A acusação também sustenta que Samylle foi submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal. As agressões teriam ocorrido porque a criança evacuou nas roupas.
O laudo de necropsia apontou lesões em diferentes estágios de cicatrização. De acordo com a denúncia, os ferimentos são compatíveis com episódios distintos de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.
Defesa nega acusações
Os advogados dos tios afirmaram que o casal é inocente e que a defesa espera a análise de quesitos complementares por meio dos laudos científicos ainda não incorporados ao processo. Em nota, disseram: “A defesa de ambos sustenta a inocência deles que restará comprovadamente quando da resposta aos quesitos complementares formulados pela defesa e deferidos pelo juízo”.
A defesa é assinada por Demetrius Teixeira, Marilu Espíndola, Aline Rassier, Fabiana Espíndola e Leonardo Espíndola, da JMF Advocacia.
