A Justiça de Goiás condenou um resort de luxo em Porto de Galinhas (PE) a pagar R$ 50 mil a um hóspede que fraturou o braço direito após cair na piscina infantil. A ação tramitou na Comarca de Jataí, e a sentença foi publicada em 2 de setembro.
Do valor determinado, R$ 40 mil são referentes a danos materiais e R$ 10 mil, a danos morais. O acidente ocorreu em 18 de maio de 2026, durante o segundo dia de uma viagem de lazer realizada pelo hóspede com a esposa e os dois filhos menores.
De acordo com o processo, o homem caminhava pela piscina infantil quando caiu ao passar por uma área com desnível sem sinalização. A lesão exigiu atendimento médico de urgência e, depois, cirurgia. Como estava longe de Jataí, ele recebeu autorização médica para retornar ao estado e realizar o procedimento.
Entre os prejuízos reconhecidos estão gastos com atendimento médico e hospitalar, medicamentos, passagens para a volta antecipada e o pacote turístico interrompido após o acidente.
Decisão aponta falha de segurança
O resort negou responsabilidade e sustentou que o desnível fazia parte da estrutura e era previsível. A empresa também afirmou que prestou assistência por meio da equipe de atendimento pré-hospitalar e do corpo de bombeiros civil, além de ter mantido contato com a família após o retorno do hóspede a Jataí.
A juíza concluiu, porém, que não foi apresentada prova de sinalização clara e adequada no local da queda. Os documentos sobre o revestimento também foram considerados insuficientes. Para a magistrada, as fichas técnicas indicavam que os materiais podiam ser usados em piscinas, mas não demonstravam que o piso oferecia segurança suficiente quando molhado.
“Assim, resta configurada a falha na prestação do serviço, consubstanciada na violação do dever de segurança e informação”, escreveu a juíza.
A decisão também estabeleceu que o desnível teve relação direta com a fratura. “A queda do autor e a consequente fratura decorreram diretamente da existência de um desnível não sinalizado em área molhada”, afirmou a magistrada na sentença.
