O candidato à Presidência Renan Santos defendeu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia apresentada por ele prevê a criação de mandatos para os ministros da Corte e alterações na competência do tribunal para julgar deputados e senadores.
Durante entrevista nesta quarta-feira, 9, Renan classificou como “ridícula” a disputa envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. O candidato também fez críticas a Edson Fachin ao comentar o cenário atual do Supremo.
Para Renan Santos, a crise expõe uma “institucionalidade decadente”. A avaliação foi apresentada no contexto da defesa de mudanças na estrutura do STF e na forma como seus ministros permanecem no cargo.
A proposta mencionada pelo candidato reúne duas frentes: estabelecer mandato para os integrantes da Corte e revisar a competência do tribunal em processos que envolvam deputados e senadores. O texto não detalha a duração dos mandatos nem outras regras para a mudança defendida.
