CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a proposta de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan afirmou que a reforma deveria retirar dos ministros a possibilidade de julgar deputados e senadores. Ele também propôs o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados ao Tribunal, com o objetivo de concentrar os julgamentos em casos concretos.
Outra medida defendida pelo candidato é o fim da prerrogativa que permite a existência de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Renan classificou essa possibilidade como “absurdo” e disse que o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de agentes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Para ele, a mudança faria com que o Supremo se restringisse à função de corte constitucional.
Críticas aos ministros
As críticas à Suprema Corte foram apresentadas em meio ao aumento dos questionamentos sobre os ministros, após a crise institucional dos últimos dias e a análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A própria conduta de Moraes durante a apuração também passou a ser questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que envolvam a própria condenação, Renan chamou a situação de “caso muito bizarro”. O candidato disse que os integrantes do STF não estão acima da lei e que a participação em julgamentos envolvendo acusações contra eles afeta a situação institucional do país.
Renan também afirmou que, se ministros praticarem atos ilegais, poderão interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
