O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a revisão dos gastos com juros da dívida pública como alternativa ao corte de programas sociais. A proposta aparece durante a discussão de um pacote do governo para reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões nas despesas públicas.
O parlamentar argumenta que a redução dos juros poderia evitar mudanças em políticas voltadas aos trabalhadores, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego. Em uma publicação nas redes sociais, afirmou que um corte de cerca de 3% nos juros seria suficiente para alcançar a economia de R$ 25 bilhões prevista em gastos sociais.
“O Brasil vai gastar cerca de R$ 800 bilhões com juros da dívida pública em 2024”, escreveu Lindbergh. Na avaliação dele, essa despesa tem impacto regressivo na área social e dificulta o desenvolvimento econômico.
Medidas em análise
A equipe econômica, comandada pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, avalia alternativas para conter o avanço das despesas obrigatórias e abrir espaço no orçamento para novos investimentos. Entre as prioridades citadas está a manutenção do ganho real do salário mínimo.
Uma das possibilidades em estudo é destinar parte da multa do FGTS ao financiamento do seguro-desemprego. A medida reduziria os gastos diretos com o benefício, cujo orçamento previsto para 2024 é de R$ 52,1 bilhões. Também estão em avaliação mudanças no abono salarial, que poderia considerar a renda familiar per capita, e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com eventual revisão da idade mínima de acesso.
Durante uma reunião na terça-feira (15), Simone Tebet disse que a equipe estava otimista com o avanço das negociações com o presidente Lula, mas não apresentou detalhes das propostas.
Lindbergh defende que o ajuste fiscal preserve os programas sociais. Para o deputado, essas políticas estimulam a economia e contribuem para a justiça social, enquanto uma redução nos juros da dívida poderia gerar os recursos necessários para evitar cortes que atingiriam trabalhadores e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
