O humorista Antonio Tabet republicou no X, neste domingo (27/9), uma mensagem que havia sido suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão da Corte eleitoral.
A mensagem afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto é acompanhado por uma imagem da santa e faz referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender os efeitos da decisão do TSE, Flávio Dino argumentou que as medidas adotadas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir antes que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
Dino afirmou que não era possível identificar, na publicação, grau de certeza suficiente sobre uma ilicitude para impor consequências severas à liberdade de expressão e à liberdade religiosa sem a instrução adequada do processo.
Além de derrubar a suspensão, o ministro do STF cassou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
