A falta de preservação das mensagens levou ao encerramento de três investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre conteúdos antidemocráticos publicados no Telegram após as eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento ao identificar que os registros usados nas apurações eram apenas capturas de tela. O conteúdo original das mensagens não havia sido preservado.
Também pesou na decisão a informação apresentada pelo Telegram de que a plataforma não mantém mais os dados de alguns usuários investigados. Conforme a empresa, parte dos alvos não acessa o sistema há mais de seis meses, o que fez expirar o período de retenção previsto no Marco Civil.
Os casos tiveram origem na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Relator das investigações, Alexandre de Moraes concordou com o pedido da PGR e determinou o encerramento das apurações.
