RIO DE JANEIRO — A defesa de Verônica Costa protocolou, na última sexta-feira (25), um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A ex-vereadora está presa e participa de uma audiência de custódia na tarde deste sábado (26), em Benfica, após ser condenada a 10 anos e 8 meses pela tortura do ex-marido, Márcio Costa.
A advogada Maíra Fernandes assumiu a representação de Verônica depois da condenação. No pedido, ela sustenta que a decisão não considerou o histórico de violência doméstica relatado pela ex-parlamentar, incluindo um boletim de ocorrência registrado em 2010.
Argumentos da defesa
De acordo com o documento, Verônica relatou agressões físicas e psicológicas, ameaças com arma de fogo e um episódio de roleta-russa. O registro também menciona a retirada de dinheiro destinado à campanha eleitoral, apontada pela defesa como violência patrimonial.
A então vereadora procurou uma delegacia e pediu uma medida protetiva de urgência, mas a solicitação foi negada. A defesa afirma que, meses depois, ela voltou a ser agredida e roubada pelo ex-marido. Familiares teriam encontrado Verônica machucada e em desespero, reagindo ao presenciarem a situação. Maíra Fernandes afirmou que a reação dos parentes não é uma forma legítima de resolver o conflito, mas deve ser avaliada dentro daquele contexto.
“Não podemos analisar o que aconteceu em 2010 como se toda a estrutura existente hoje estivesse disponível naquela época”, disse a advogada.
O caso
Segundo a Polícia Civil, em fevereiro de 2011, quatro pessoas ligadas a Verônica teriam ido à residência do casal e amarrado Márcio no banheiro por ordem dela. Além da ex-vereadora, foram presos Bruno Chaves Ribeiro, Tatiane Chaves Ribeiro Marques e Bruno Marcelo Bahia Marques. Uma quinta pessoa condenada continua foragida.
Márcio relatou que teve os pulsos e os pés presos com correntes, corda e cadeado, além de uma venda na boca e nos olhos. Ele também afirmou que sofreu agressões e que um produto químico foi jogado em seu corpo.
A condenação foi definida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, após recurso do Ministério Público. Na primeira instância, Verônica havia recebido pena de cinco anos e dez meses. Ela nega ter torturado o ex-marido.
