O Governo do Estado do Rio concluiu 30 auditorias em contratos firmados durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro. Os acordos analisados somam pelo menos R$ 2,6 bilhões, e os relatórios foram enviados ao Ministério Público do Rio (MPRJ), que deverá avaliar a necessidade de novas diligências e de abrir ou aprofundar investigações.
Um dos casos encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve Douglas Ruas, candidato do PL ao governo do Rio e ex-secretário estadual das Cidades, além do deputado Altineu Côrtes. A remessa ocorreu porque o parlamentar é deputado federal.
Relações entre empresas
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) apontou um “circuito de relações interligadas” entre as famílias Ruas e Côrtes. Segundo a auditoria, a Mineração Santa Edwiges, empresa ligada ao filho de Altineu Côrtes, forneceu massa asfáltica para obras contratadas pela Secretaria das Cidades, principalmente em São Gonçalo, município administrado pelo prefeito Capitão Nelson, pai de Douglas Ruas.
O material da empresa foi usado em pelo menos cinco etapas das obras. Os contratos relacionados a esse fornecimento somaram R$ 4,9 milhões.
Os documentos também indicaram uma relação societária entre a Saur Construção, controlada em 90% por Douglas Ruas, e a Normandia Empreendimentos e Participações, ligada à família Côrtes. Até novembro do ano passado, a Saur acumulou R$ 19,6 milhões em lucro líquido, dos quais R$ 15,9 milhões foram transferidos a Ruas na forma de dividendos.
Altineu Côrtes negou as acusações e disse que nenhuma das empresas manteve vínculo com o poder público nem praticou ato ilícito. A assessoria de Douglas Ruas também negou irregularidades e defendeu a apuração completa.
Outros contratos analisados
Em uma obra de pavimentação, o contrato inicial era de R$ 99,7 milhões. Um aditivo de R$ 45,3 milhões foi formalizado 17 dias após o começo do serviço, elevando o total para R$ 144,9 milhões. O aumento foi de 45,4%, acima do limite de 25% previsto na Lei de Licitações para esse tipo de acréscimo.
Na educação, foram comprados 100 mil kits de livros sobre os riscos do álcool ao volante por R$ 25,7 milhões, com parte do material armazenada e sem distribuição. Cursos on-line de R$ 7,6 milhões também foram questionados: mais de 90% dos participantes tiveram carga horária zerada.
No sistema penitenciário, uma proposta vencedora para fornecer alimentação aos presos coincidiu exatamente com a de outra concorrente. O contrato emergencial era de R$ 19,3 milhões. Já no DER-RJ, um acordo de R$ 36,3 milhões para transportar escória de aço previa aumento de 275% na quantidade contratada, sem justificativa técnica nos documentos analisados.
