O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate sobre sistemas de governo retomado nas eleições de 2026. Terceiro colocado nas pesquisas eleitorais, ele propõe a criação da figura de um primeiro-ministro para fazer a articulação com o Congresso Nacional.
A mudança também é apoiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As propostas variam entre o semipresidencialismo e o parlamentarismo.
Como funciona o modelo
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente eleito concentra as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e conduz a implementação do plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
O semipresidencialismo separa essas atribuições. O presidente continua sendo eleito pela população e exerce a chefia de Estado, enquanto o primeiro-ministro assume a chefia de governo. Cabe ao primeiro-ministro comandar a execução do programa aprovado nas urnas.
Embora indique o primeiro-ministro, o presidente teria de respeitar a correlação de forças do Congresso Nacional. O escolhido precisaria estar alinhado à vontade e contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores eleitos. Dessa forma, a composição parlamentar definiria o programa de governo implementado.
O presidente teria mandato fixo e manteria outros poderes ligados à chefia de governo. O primeiro-ministro, por sua vez, não teria mandato determinado e permaneceria no cargo enquanto tivesse apoio do Legislativo. Os parlamentares poderiam retirá-lo da função a qualquer momento.
Dependendo das regras adotadas, os integrantes do Congresso também poderiam ser destituídos. Em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade, o presidente poderia receber o poder de dissolver o parlamento.
Histórico da proposta
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a manutenção do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria contornar com mais rapidez crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, esse tipo de crise pode levar a processos de impeachment.
