O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de milhares de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro, o candidato “01” ou a família Bolsonaro à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a retirada de outras 1,2 mil. Mendonça, relator do caso, decidiu que a exclusão deveria alcançar todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que apenas mencionavam a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
Flávio afirmou que as mensagens eram “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e acolheu a lista de links encaminhada pela campanha. X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube também foram obrigados a agir preventivamente contra novas publicações que reproduzissem a mesma narrativa, sem a necessidade de uma nova ordem judicial para cada postagem.
Caso envolve ação contra Antonio Tabet
A determinação ampliou uma decisão anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso teve origem em uma publicação que mencionava o ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
Para a campanha, a expressão se referia ao clã Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados de Flávio retornaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava sendo compartilhado em diferentes redes sociais.
Tabet declarou que a publicação se limitou a afirmar, acompanhada por uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Na defesa, o humorista afirmou que o reconhecimento imediato da campanha sobre a referência não deveria servir de base jurídica para a retirada do conteúdo.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts listados na decisão e avaliou o tom de cada texto.
