A reapresentação da chamada Emenda Master colocou novos holofotes sobre a aliança política de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal. O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que voltará a defender uma proposta para ampliar a cobertura sobre investimentos e depósitos privados no sistema bancário.
Em agosto de 2024, Nogueira havia apresentado um projeto para elevar a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante. A iniciativa recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, atender aos interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Proposta no Senado e na Câmara
O Banco Master operava uma pirâmide financeira que prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado, com suposta garantia do sistema bancário. Para a polícia, o texto da proposta foi elaborado dentro da instituição, entregue a Ciro Nogueira e relacionado a uma “mesada” de até 500 mil reais por mês que Vorcaro pagaria ao senador.
O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023. Três meses depois, o conteúdo reapareceu na Câmara por meio do projeto de lei nº 4395, apadrinhado pelo deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro escolheram Barros como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando defender pequenos investidores.
Nogueira, senador pelo Piauí e vice-presidente do União Progressista, bloco que governa 6 estados e reúne 111 deputados e 14 senadores, é candidato à reeleição. Aos 57 anos, ele tem histórico de alianças com o Partido dos Trabalhadores e com o bolsonarismo. Em 2018, apoiou Fernando Haddad e classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. A aproximação entre os dois ocorreu em 2021, quando Bolsonaro entregou ao Centrão a chefia da Casa Civil.
Há duas semanas, Nogueira negociava uma aliança com o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior que o de Lula. As revelações da polícia sobre a suposta relação de Nogueira com o grupo Master atingiram essa articulação.
Projetos sobre armas
Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, de autoria do deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso. Os textos foram relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria benefícios fiscais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
O texto prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do setor com pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam divididos em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
As propostas são apresentadas pelos autores como medidas para “proteger a sociedade”. O texto também relaciona os benefícios a empresas que apoiam parlamentares alinhados à extrema direita liderada por Flávio e Jair Bolsonaro no Partido Liberal.
