O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma Medida Provisória para endurecer as regras das apostas online no Brasil. Entre as alternativas avaliadas estão a proibição dos cassinos virtuais, incluindo o chamado jogo do tigrinho, e até o encerramento das apostas esportivas. A expectativa é que a proposta chegue ao Congresso antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A versão atualmente aprovada pode ser publicada até a próxima terça-feira (22). Ao mesmo tempo, uma ala do governo tenta restringir o alcance da medida a determinados jogos online. Nesse formato, o tigrinho estaria entre os principais alvos. Ainda não há definição sobre o texto final nem publicação da MP.
Lula voltou a defender publicamente medidas mais duras contra as bets. O presidente relaciona o setor ao endividamento e à renda das famílias, sobretudo entre os mais vulneráveis. Em uma transmissão recente, afirmou que fecharia as plataformas se dependesse apenas de sua vontade, mas disse que levaria os efeitos da decisão em consideração.
Clubes contestam possível mudança
Clubes e federações de futebol passaram a discutir uma reação conjunta desde a semana passada. Na noite de quinta-feira (17), a Federação Paulista de Futebol, Palmeiras, Santos e São Paulo divulgaram um manifesto que também recebeu a adesão de Vasco, Flamengo, Cruzeiro, Grêmio e Fluminense.
As entidades afirmam que as casas de apostas autorizadas se tornaram uma das principais fontes de receita do futebol. De acordo com os dirigentes, os patrocínios movimentam cerca de R$ 1 bilhão por ano. Contratos, planejamentos financeiros e estruturas dos clubes foram firmados dentro do atual marco regulatório, segundo o documento.
O manifesto sustenta que uma mudança repentina atingiria equipes grandes e também clubes menores, divisões de acesso e projetos de formação. Os recursos são usados em estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais, futebol feminino e formação de jogadores.
Os clubes defendem o reforço da fiscalização e dos mecanismos de proteção, sem retirar as empresas autorizadas do mercado. Para as entidades, a proibição poderia levar consumidores a plataformas clandestinas, que não pagam impostos nem oferecem os mesmos instrumentos de controle.
Emissoras acompanham debate
As emissoras que transmitem futebol também monitoram a discussão porque as bets investem no mercado publicitário e ajudam a financiar a cadeia comercial das transmissões esportivas.
O Grupo Globo mantém parceria com a MGM Resorts na operação da BetMGM no Brasil. Já o Grupo Silvio Santos recebeu autorização para atuar no setor com as marcas Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão.
No documento, o futebol afirma que o Brasil escolheu enfrentar o mercado de apostas por meio da regulamentação. As entidades dizem que as empresas autorizadas assumiram obrigações de proteção ao consumidor, bloqueio de menores, prevenção de abusos, combate à lavagem de dinheiro e à manipulação de competições.
A posição apresentada é pela manutenção do mercado regulado, com mais fiscalização, educação e prevenção. Os clubes também afirmam estar disponíveis para colaborar com o Governo Federal, o Congresso Nacional e as autoridades estaduais e municipais na criação de mecanismos de proteção mais eficientes.
