O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações pagas no X que favoreceriam Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação foi apresentada nesta quarta-feira, 23, com solicitação de decisão liminar.
A legenda e o candidato afirmam que perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump fizeram os posts e apontam possível interferência externa nas eleições, além de financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral. O pedido também inclui o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados ao pleito.
Na ação, Missão e Renan Santos sustentam que os conteúdos não são apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial brasileira. Eles descrevem uma sequência de publicações feitas por perfis estrangeiros, em português e voltadas ao público brasileiro, com destaque favorável a Flávio Bolsonaro.
Alegações sobre a Polymarket
A representação afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que obtém lucro com um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A legenda também lembra que a plataforma está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
De acordo com a peça, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Os conteúdos, segundo o partido e o candidato, destacariam Flávio Bolsonaro de forma positiva em comparação com os demais concorrentes.
A ação afirma ainda que perfis que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em período próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. Para Missão e Renan, esse conjunto indicaria financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
Os autores pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada e determine a retirada dos posts, além da aplicação de multa aos responsáveis pelos perfis. Se não for possível responsabilizar os usuários estrangeiros, a representação solicita que o X seja responsabilizado.
