Disputa pela PEC da 6×1
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suspendeu a campanha presidencial nesta terça-feira 1º e cumprirá compromissos em Brasília para tentar influenciar a tramitação da PEC que encerra a escala 6×1. O plano do candidato é “construir” uma alternativa ao texto apoiado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e impedir que a redução da jornada de trabalho se firme como uma das principais bandeiras eleitorais do petista na fase final da campanha.
A ofensiva deve atingir o relatório elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para quarta-feira 2. Senadores bolsonaristas querem pressionar pela inclusão de emendas no texto. Aziz afirmou que aceita conversar com os colegas e escutar as propostas, mas não planeja fazer alterações no relatório nem modificar a versão aprovada pela Câmara. Na avaliação do relator, conservar o texto atual também contribui para acelerar a tramitação da PEC.
A iniciativa da oposição acontece justamente no momento em que a proposta encontrou um percurso mais definido no Senado. O texto diminui a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, determina dois dias de descanso semanal remunerado e preserva a garantia de salário. A PEC ainda acaba com o modelo de seis dias trabalhados para um dia de folga.
A estratégia de Flávio possui um objetivo eleitoral evidente. Pessoas próximas ao candidato admitem que apenas se declarar contra o fim da 6×1 é difícil de sustentar diante da aprovação da mudança. Pesquisa Quaest divulgada em 15 de julho mostra que 69% dos brasileiros apoiam o fim da escala, enquanto 22% são contra. Para a campanha, permitir que Lula ocupe sozinho esse espaço daria ao presidente a possibilidade de retratar a direita como contrária a uma medida de forte apelo entre os trabalhadores.
Por esse motivo, Flávio começou a defender uma proposta apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), que coordena sua campanha. No lugar de fixar constitucionalmente uma nova jornada, a PEC alternativa estabelece um sistema baseado no pagamento por hora trabalhada e na opção de o trabalhador escolher a quantidade de horas e os horários de expediente. O texto também determina que aquilo que for combinado entre patrão e empregado prevaleça sobre convenções e acordos coletivos.
Flávio procura apresentar a ideia como uma forma de garantir a “liberdade de escolha”. Em entrevista à Record, no domingo 30, disse que o trabalhador poderia escolher quanto deseja trabalhar e receber de maneira proporcional às horas cumpridas. Como exemplo, mencionou mulheres que precisam diminuir a jornada porque não têm com quem deixar os filhos.
Estratégia no Senado
A articulação ainda se soma ao plano de Rogério Marinho para dificultar a votação. O líder da oposição no Senado pretende usar mecanismos regimentais, entre eles pedidos de vista e debates sobre emendas, além de rejeitar acordos que encurtem os prazos de análise da PEC em dois turnos.
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