O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As mensagens foram encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro.
Cury afirmou nesta quinta-feira, três, que Moraes “tem que provar que não deve” e disse que nenhum integrante do poder público será poupado em um eventual governo. A declaração foi dada após uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus.
O presidenciável também declarou que ministros do STF e outros agentes públicos precisam prestar contas à sociedade. “O contribuinte é o patrão”, afirmou.
O relatório elaborado pela Polícia Federal com dados extraídos do celular de Vorcaro reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise. Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que posteriormente levaram à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury afirmou que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do Supremo, caso seja eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato disse que os escolhidos deveriam ter currículo acadêmico e trajetória que, na avaliação dele, demonstrassem reputação ilibada. Também propôs como critérios políticos ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Ele ainda afirmou que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. A proposta é que “Dois terços” dos ministros tenham carreira na magistratura, com dois ou três integrantes do Ministério Público e um advogado.
A Constituição exige atualmente idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada para os ministros do STF. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A carreira na magistratura e uma quarentena para filiados a partidos não são exigências constitucionais.
Mandato dos ministros
Cury voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar ministros para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além da cadeira aberta, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia chega à idade de aposentadoria compulsória em abril de 2029, e Gilmar Mendes atingirá o limite em dezembro de 2030.
