A discussão sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida envolve um projeto de lei arquivado em 2007, mas a proposta não foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL). O candidato negou qualquer intenção de apoiar a medida e afirmou que não existe um projeto com esse objetivo de sua autoria.
Em vídeo divulgado na noite de quinta-feira (24), Flávio disse ter sido surpreendido pela circulação da informação e classificou o caso como “fake news”. O presidenciável declarou: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
O que diz a proposta
O projeto de lei 2.623/2007 foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, que integrava o PMDB de Mato Grosso. A proposta pretendia modificar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O texto também previa a troca de “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer contrário à proposta. O relatório foi aprovado por unanimidade, e o projeto acabou arquivado.
Galli se define como “bolsonarista raiz”. Depois, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele deixou o cargo em junho de 2019, após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta retornar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio Bolsonaro. Os dois participaram de um evento agro em abril, quando Galli chamou o candidato de “amigo”. Não houve demonstração pública de que o apoio tenha sido retribuído por Flávio.
Repercussão política
A associação entre o projeto e a família Bolsonaro já havia circulado durante a eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem afirmava que Jair Bolsonaro pretendia acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e o próprio Flávio negou a intenção atribuída ao pai.
A polêmica atual surgiu em meio à circulação de uma cartilha da Igreja Católica em defesa da democracia, distribuída na Diocese de São João de Boa Vista e associada nas redes sociais a um suposto apoio a Lula (PT).
Nesta sexta-feira (25), Erika Hilton (Psol-SP) chamou de “esdrúxula” a proposta antiga e afirmou que qualquer tentativa de recolocar o tema em debate por Flávio ou aliados deve ser acompanhada “com cautela e atenção”. Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o assunto e disse que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
